O projeto “sanear águas é preservar vidas”: uma prática dialógica e ecojurídica entre a sociedade e o Ministério Público

Abstract

A pesquisa possui como objetivo a análise da atuação proativa e dialógica do Ministério Público em Domingos Martins, desenvolvida através do Projeto “Sanear Águas é Preservar Vidas”, fruto de uma parceria com o Instituto Kautsky, diante da necessidade de investimentos em saneamento básico. O projeto foi implementado como alternativa para residências em comunidades rurais invisibilizadas que não possuíam sistema público de coleta e tratamento de esgoto, abrangendo as comunidades de São Miguel e Pedra Branca. O projeto definiu como objetivos de execução trabalhar a conscientização e sensibilização dos moradores, instalar biodigestores, caixas de gordura e filtros rizosféricos, equipamentos indicados para tratamento de esgoto, cuja instalação se deu com a participação de membros das comunidades em sistema colaborativo de mutirão. O trabalho foi elaborado a partir de pesquisas bibliográficas, utilizando os métodos indutivo, em pesquisas empíricas por meio de estudo de caso, traz referências sobre a trajetória do Ministério Público e seu novo perfil constitucional de atuação pós Constituição de 1988, suas vocações social e jurídica, onde passa a exercer, pela primeira vez e de modo pleno, o papel de defensor dos interesses da sociedade. Analisa se o novo paradigma constitucional outorgado ao Ministério Público se mostra íntegro para uma atuação proativa resolutiva, se este modo de atuar pode ser conjugado com a aplicação das ideias da ecopedagogia e da ciência da vida. Por fim, efetua análise sobre a atuação proativa dialógica do Ministério Público junto à comunidade, por meio de um projeto socioambiental, erigido sobre o paradigma da ecopedagogia na rede da vida, com objetivos de produzir a cidadania ambiental e avanços sociais.