Semipresidencialismo como sistema de governo no Brasil: o semipresidencialismo português como alternativa ao presidencialismo brasileiro pós-Constituição de 1988

Abstract

O Presidencialismo brasileiro tem se mostrado incapaz de garantir estabilidade política, tendo sido marcado por várias crises e golpes de Estado ao longo de sua trajetória. Nesse contexto, o semipresidencialismo surgiu em meio a setores políticos e intelectuais como uma alternativa. Diante disso, o presente estudo, com base em pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória do conteúdo de artigos científicos, livros, teses, dissertações, dentre outros, analisou o semipresidencialismo adotado em Portugal e o presidencialismo adotado no Brasil, identificou os problemas do sistema nacional e avaliou se o sistema português é ou não capaz de resolvê-los. Com o fim do estudo, foi possível concluir que o Semipresidencialismo português, se aplicado no Brasil, resolveria grande parte dos problemas identificados. Entretanto, constatou-se que o modelo deve passar por adaptações para que seja devidamente adotado no país e que, em alguns pontos, há espaço para melhora, caso o sistema seja de fato considerado pelos setores políticos como uma alternativa ao modelo brasileiro atua