Mediação familiar extrajudicial como método adequado para a solução de conflitos envolvendo o divórcio não consensual: uma análise à luz do acesso à justiça

Abstract

O presente trabalho propõe uma reflexão aprofundada sobre a mediação, um dos mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos, com ênfase na sua aplicação extrajudicial em casos de divórcio litigioso, isto é, quando não há consenso entre os cônjuges, a fim de evitar ajuizamento de demanda no Poder Judiciário. Busca-se demonstrar como a mediação, quando utilizada fora do âmbito judicial, pode constituir alternativa eficaz à judicialização, promovendo a concretização do acesso à justiça. A abordagem destaca o potencial da mediação para fomentar o diálogo e a cooperação entre os cônjuges. Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se o método dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica fundamentada em obras doutrinárias e artigos científicos que tratam da temática