Efeitos colaterais do abandono no Centro de Vitória: o acesso ao cinema em risco sob a ótica do direito urbanístico

Abstract

Durante muito tempo, Vitória foi reconhecida nacionalmente como um polo cinematográfico importante, em que o hábito de ir ao cinema fazia parte da rotina de muitos cidadãos. O Centro da cidade abrigava uma grande concentração de cinemas de rua, espaços onde a população dividia a experiência coletiva de assistir filmes. Entretanto, a partir da década de 80, a vida social da população de Vitória foi gradativamente migrando para outras áreas, impulsionada pela ascensão dos Shoppings Centers, que passaram a abrigar os cinemas. Esse fenômeno, somado ao redirecionamento de investimentos do poder público para diferentes regiões, provocou a mitigação do acesso ao lazer e à cultura cinematográfica por parte da população frequentadora do Centro. Com isso, observa-se o fenômeno da elitização em prejuízo dessas garantias constitucionais, proporcionadas quase que exclusivamente para áreas nobres. Diante desse cenário, fundamenta-se, com base no Direito Urbanístico e no Estatuto da Cidade, o qual delimita as funções sociais do meio urbano, incluindo a recreação, uma proposta de “revitalização” do Centro, por meio da valorização dos cinemas de rua, a fim de que sejam impulsionados o lazer, a cultura e o Direito à Cidade para todos os moradores de Vitória