A confissão secundária no processo penal brasileiro: uma ponderação de admissibilidade e valoração probatória

Abstract

No processo penal a atividade probatória ocupa um lugar de destaque, e em razão disso o estudo nesta área está sempre repleto de descobertas e inovações, nesse cenário surge a preocupação com as confissões secundárias. Com sua característica peculiar de mistura das provas de confissão e testemunho, a confissão secundária exige uma análise de natureza, admissibilidade, e valoração probatória, para que atividade probatória possa ser mais robusta e qualificada, demonstrando a correlação entre as confissões secundárias e outros meios probatórios, abordando as causas para admitir esse meio de prova e em quais contextos, bem como apontando para a incidência da atenuante por confissão mesmo na confissão secundária. Para isso, o presente artigo se valeu de pesquisas bibliográficas, com base em jurisprudência do direito nacional e comparado, utilizando do método indutivo para alcançar as seguintes conclusões: A confissão secundária é um meio de prova de natureza híbrida que mistura traços de prova testemunhal com conteúdo de confissão, sendo assim compatível com a aplicação da atenuante por confissão, devendo ser utilizada subsidiariamente, quando escassos ou ausentes outros meios de obtenção da informação e devendo ser cautelosamente valorada, principalmente em um contexto de injustiça epistêmica