Extermination of black people and violation of the constitutional principle of the presumption of innocence

Abstract

As mortes policiais no Brasil em 2020 revelam um forte preconceito contra as vítimas negras, instando pesquisa ampliada. Este artigo examina a presunção de inocência em relação Indivíduos negros, avaliando seu cumprimento e barreiras judiciais contextos e como norma de tratamento. A hipótese desafia a inobservância deste princípio para os procedimentos pré-julgamento dos negros. Investigando sob a lente racializada do sistema penal brasileiro, pesa o princípio da inocência contra as experiências reais e ferozes dos negros e o papel do judiciário combater esta violência. Empregando uma abordagem dedutiva, revisa a doutrina e leis através do SciELO, Domínio Público e Google Acadêmico para PPGD/FDV bancos de dados. As descobertas expõem a violência estrutural que apaga a inocência negra; por isso, a sentença deve estar alinhada com bases legais e factuais. Retificando disparidades raciais exige pesquisa judicial focada no combate à violência institucionalizada e garantir a justiça social. Os resultados mostram que a violência estrutural mata negros no Brasil não apenas por evitar dar-lhes qualquer dúvida sobre a sua culpa, mas também violando o princípio da presunção de inocência. Caso haja antecipação do cumprimento da pena, que não se basear em razões jurídicas legítimas e fatos concretos, ocorrer, a execução da pena não ocorrerá. Para concluir, a segurança pública é um dos campos fundamentais de ação social e estatal para corrigir as desigualdades raciais que tornam os negros mais vulneráveis ​​no Brasil. O Judiciário deve conduzir pesquisas adicionais sobre levantamentos episódicos e concretos da regulamentação resultante – de uma norma, de modo a basear suas convicções em um ideal de justiça social combater a violência estrutural institucionalizada que mata negros no Brasil sem lhes dar o benefício da dúvida.