A prova testemunhal: uma análise das influências das falsas memórias e seus efeitos no processo penal

Abstract

O presente trabalho aborda a relação entre o processo penal e a memória. A partir do método dedutivo, serão utilizadas pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais para demonstrar como as falsas memórias afeta negativamente a prova. O texto explora como as provas testemunhais, as quais são baseadas nas lembranças humanas dos fatos presenciados por um terceiro, contribuem e influenciam no convencimento do julgador e, consequentemente, no proferimento da sentença. Ademais, discute a questão da memória e sua suscetibilidade a distorções, que podem ser resultantes de diversos fatores. Conceitua as falsas memórias, as quais consistem na recordação de lembranças que não ocorreram ou aconteceram de forma distinta da que é lembrada, mas que o indivíduo acredita fielmente serem verdadeiros. Ainda, destaca fatores internos e externos que favorecem a criação de falsas memórias e enfatiza também os efeitos negativos dessas distorções mnemônicas no processo penal. Por fim, apresenta estratégias para mitigar a ocorrência desses efeitos negativos e evitar a formação das falsas memórias no indivíduo