Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESG

Abstract

Busca-se, por meio deste trabalho, demonstrar a importância da adequação das cláusulas contratuais com os princípios do ESG. Entende-se que com a evolução, as empresas precisam se adequar ao ambiente que vivem, devendo se preocupar com questões ambientais, sociais e de governança. Inicialmente a relação contratual era apenas regida pelo princípio da autonomia da vontade. Com o passar do tempo entendeu-se que o contrato ser regido apenas autonomia da vontade infringia com outras situações importantes que careciam de proteção. Dessa forma, limitou-se essas relações através da regulação, acrescentando alguns princípios importantes como o da função social. Mesmo regulados, ainda se tinha alguns pontos a evoluir, pois passou-se a entender a necessidade de proteger o meio ambiente e a sociedade, sem deixar de lado, claro, o objetivo de lucrar das empresas. Essa necessidade culminou no surgimento do acrônimo ESG, que nasceu para ser a ideia central das organizações empresariais, direcionando a forma como as organizações devem se comportar. Diariamente as empresas lidam com contratos, e nada mais justo é a adequação desses contratos também com os princípios do ESG. Essa adequação traz benefícios tanto para o meio e sociedade em que a empresa está inserida, e consequentemente também para a saúde da empresa