Análise principiológica sobre a família poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem como tema principal o reconhecimento, o acolhimento e a proteção das uniões poliafetivas, equiparando estas a entidades familiares, se baseando em três princípios centrais: solidariedade, afetividade e pluralidade de entidades familiares. O presente artigo teve o escopo de construir uma resposta à pergunta: Até que ponto o ordenamento jurídico nacional, sob a perspectiva dos princípios do pluralismo familiar, afetividade e solidariedade, pode reconhecer e proteger as relações familiares poliafetivas? Como objetivo geral, tentamos identificar se existe a possibilidade de acolhimento e proteção das famílias poliamorosas pelo ordenamento jurídico brasileiro, promovendo uma análise principiológica para este fim. Para isso, utiliza-se o método bibliográfico qualitativo, com obras e trabalhos acadêmicos datados, majoritariamente, de 2013 a 2023. Será discutido como a monogamia estrutura o direito brasileiro e como isso é problemático e discriminante, além disso, será abordada a mutabilidade dos núcleos familiares, através de uma aplicação dos princípios da solidariedade, afetividade e pluralidade das entidades familiares.