A prevenção de conflitos como via de efetivação do acesso à justiça

Abstract

A pesquisa objetiva responder a seguinte indagação: Como os advogados podem contribuir para a efetivação do acesso à justiça sob a perspectiva substancial? Para tanto, no primeiro capítulo são analisados os sentidos do acesso à justiça, compreendendo-o como um direito fundamental que pode ser perquirido por diferentes vias, inclusive preventivas. No segundo capítulo é apresentado o movimento universal de acesso à justiça e suas ondas renovatórias, com ênfase na terceira onda do movimento, que trata sobre a difusão de métodos alternativos ao processo judicial. No terceiro capítulo empreende-se uma análise sobre o papel do advogado como profissional indispensável a administração da justiça. Concluiu-se que para assegurar o acesso à justiça sob a concepção substancial, a atuação do advogado como defensor dos direitos de seu cliente e da sociedade deve transcender as portas do Poder Judiciário, abrangendo também o exercício da advocacia preventiva.