Educação em Direitos Humanos para grupos vulnerabilizados e Defensoria Pública

Abstract

A pesquisa busca analisar de que maneira os grupos vulnerabilizados podem ter acesso a uma educação em direitos humanos que contribua para a sua emancipação social e para a efetivação de seus direitos, com o auxílio da Defensoria Pública. Para tanto, analisa-se os conceitos de estigma, vulnerabilidade e exclusão social, as funções institucionais da Defensoria Pública e de que modo ela pode ampliar os canais de diálogo com as comunidades periféricas, de forma que possam contribuir para a redução da desigualdade social. Propõe-se o desenvolvimento do presente estudo por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica, isto é, a partir do exame dos referenciais teóricos, propondo-se a descrição e a compreensão do fenômeno analisado, ampliando-se a perspectiva acerca do mesmo, e utilizando-se do método dedutivo para o desenvolvimento das ideias expostas. Assim, busca-se questionar: De que forma a Defensoria Pública poderia auxiliar os grupos vulnerabilizados a ter acesso a uma educação em direitos humanos? Conclui-se que a Defensoria Pública, mediante a elaboração de atividades de educação em direitos e práticas locais que contribuam para o fortalecimento dos vínculos comunitários, pode auxiliar no desenvolvimento de uma educação emancipatória em direitos humanos para grupos vulnerabilizados.