O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal

Abstract

A pesquisa investiga os processos de vitimização penal decorrentes do Massacre do Carandiru e como isso repercutiu e repercute na vida dos afetados, utilizando o método dedutivo e abordagem qualitativa do problema. Inicialmente, o trabalho busca narrar como ocorreu o Massacre e suas diferentes versões e como o trâmite processual penal decorrente deste se deu. Em seguida, iniciando a análise dos processos vitimizadores identificados, foi realizada uma análise de como era a vida no cárcere no Complexo do Carandiru, bem como a estrutura física do local, caracterizando a vitimização primária de todos os detentos que ali cumpriam suas respectivas penas. No que tange o processo penal decorrente do Massacre, identificou-se a vitimização secundária das vítimas devido, principalmente, ao fato de que a ação ainda está tramitando perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, inferiu-se sobre a vitimização primária dos familiares das vítimas, visto que estas também foram afetadas pelo Massacre, bem como, pela morosidade do Poder Judiciário. Em última análise, foi identificado o processo de vitimização secundária dos parentes das vítimas em decorrência do processo civil indenizatório, uma vez que este restou pouco e até mesmo nada frutífero. Em sede de conclusão, verificou-se que o Massacre do Carandiru foi insuficiente para impedir que os problemas identificados ao longo do texto se repetissem no país, assim como, configura uma violação aos direitos fundamentais e ao acesso à justiça dos detentos, das vítimas do ocorrido e de seus familiares, reforçando a negligência estatal perante os referidos sujeitos.