Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensa

Abstract

O principal propósito deste estudo é evidenciar, com base nas literaturas apresentadas, quão prejudicial e sério é o confronto direto entre a liberdade de expressão na mídia e os direitos do réu, abrangendo tanto os seus direitos essenciais como os possíveis danos que podem ocorrer durante a justa aplicação da lei. A metodologia escolhida foi hipotético-dedutiva. Para isso, começa-se com uma introdução geral sobre a questão. Em seguida, faz-se uma breve revisão da literatura sobre como a imprensa interfere e afeta o direito ao silêncio no processo penal, especialmente no rito ordinário e no tribunal do júri. O direito ao silêncio inclui o princípio de nemo tenetur se detegere, que é uma garantia constitucional que protege o indivíduo de ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. No entanto, muitas vezes esse princípio é ignorado e colocado em segundo plano quando a mídia entra em cena e influencia o processo penal como um todo. Portanto, a questão em foco é a compatibilidade entre a imprensa e o direito ao silêncio no processo penal, especialmente no rito ordinário e no tribunal do júri