A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade

Abstract

O objetivo deste trabalho é a análise do princípio da reciprocidade nas obrigações alimentares entre pais e filhos, especialmente no que diz respeito à responsabilidade da prole em amparar os genitores na velhice, quando estes são abandonados material ou afetivamente pelos seus ascendentes. Nesse sentido, o estudo aborda a aplicação do método de ponderação, desenvolvido pelo Professor Robert Alexy e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 489, §2º, do Código de Processo Civil, como uma ferramenta jurídica capaz de ponderar normas conflitantes, no julgamento de casos envolvendo o abandono material e afetivo. Num primeiro momento, é abordado a dicotomia ser e dever ser, no contexto das relações familiares contemporâneas. Adiante, o conceito de alimentos e os critérios utilizados para sua fixação. Em seguida, os princípios que gravitam em torno da obrigação alimentar. Após, a utilização da técnica da ponderação à luz do ordenamento brasileiro. Por fim, uma abordagem crítica da maneira como os Tribunais estaduais têm se posicionado acerca desse tema. Para isso, recorre-se à pesquisa bibliográfica, examinando leis, doutrinas, artigos científicos e jurisprudências pertinentes ao tema.