Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero
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Faculdade de Direito de Vitoria
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Durante décadas as mulheres utilizaram de sua força de compra para expressar o que são e o que sentem. Diante deste cenário, a discriminação de gênero no que tange a produção social da existência, elucida a dinâmica consumerista da sociedade moderna, fazendo com que ocorram fenômenos como a Taxa Rosa. As diferentes visões sobre a existência da discriminação de preço com base no gênero, se chocam no ponto em que, alguns autores acreditam que é de direito de fornecedores e comerciantes aumentarem o preço de produtos diante a visão que cada gênero tem ao que mais valorizam nos itens e serviços. O trabalho tem por objetivo analisar estudos nacionais e internacionais, sobre a percepção das mulheres acerca da existência da Taxa Rosa, assim como demonstrar a frequência e incidência de sua aplicação, a fim de discutir a classificação do fenômeno como pratica abusiva. Pretende-se ainda fazer um estudo comparativo entre a legislação norte americana e o projeto de lei brasileiro
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SANTOS, Milena Lazzaro Soares dos. Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023.
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