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Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento

Abstract

Este trabalho analisa a situação trabalhista vivenciada pelos enfermeiros no cenário brasileiro atual e para tanto realiza um resgate histórico em busca das origens da concretização da enfermagem enquanto categoria profissional individualmente especializada, com a construção de saberes e ciência próprios. A partir de uma análise da divisão social do trabalho e a separação da sociedade em classes, ocasionada a partir da elaboração de um Estado servo do Mercado, é analisado de que forma a enfermagem guarda relação e em que posição se situou em meio ao crescente poder do Capital. O trabalho perpassa, ainda, questões relativas às diversas opressões históricas do gênero masculino sobre o gênero feminino, principalmente sofridas por mulheres que inseridas no cuidado à saúde. De atividade cristã de caridade e expiação dos pecados, a práticas consideradas enquanto magias, derivadas do diabo, passando pela noção de arte e, por fim, ciência, mulheres sempre estiveram à frente no que pode ser chamado de ato do Cuidar. O trabalho, a partir do método histórico-dialético, de Karl Marx, analisa essas diversas narrativas históricas, com o intuito de se trazer à tona a possível existência de uma opressão histórica e sexualmente situada no contexto de uma sociedade capitalista. Opressão esta que, por sua vez, guarda profunda relação com o sucateamento dos direitos trabalhistas da categoria profissional de enfermagem. Por fim, a partir da teoria do reconhecimento, desenvolvida por Axel Honneth, se dedica a compreender que a luta pelo reconhecimento a certos direitos trabalhistas, mormente a jornada de trinta horas e a elaboração de um piso salarial, não se restringem a uma busca por melhores condições econômicas, mas, sim, à possibilidade de reconhecimento pleno destes profissionais, efetivando-se, dessa forma, a dignidade humana

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PRATA, Carlos Fernando Poltronieri. Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2021. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.

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