Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual

Abstract

Esta dissertação pretende, a partir da adoção metodológica retórica, indagar sobre o significado da punição na atual conjuntura social do Brasil. Para tanto, parte-se de uma premissa transdisciplinar, que envolve os influxos da Filosofia, Sociologia e Psicanálise, frente a discussão da esfera jurídica penal. Para tanto, o uso de autores como Slavoj Zizek, Jacques Lacan, Giorgio Agamben, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Karl Marx, Luiz Alberto Warat, dentre outros, será necessário. Neste sentido, trabalhar-se-á com uma análise material e simbólica da punição, defendendo seu caráter de signo consumido pela sociedade. A partir desta tese elencada, discutir-se-á os seguintes pontos: a crise da epistemologia penal moderna; a ausência de conteúdo substancial do slogan democrático; a fixação e gestão de manobra biopolítica no espeque do Estado Democrático de Direito brasileiro; o surgimento de uma nova forma de subjetivação, o sujeito póstraumático; o contexto neoliberal de apropriação da máquina legal e judicante; e a punição signo consumível. Busca-se, com isso, uma contribuição original na teoria jurídica brasileira.