A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicação

Abstract

O presente trabalho versa sobre a influência exercida pela mídia sobre os vereditos do Tribunal do Júri, sobretudo levando-se em consideração que estamos vivendo a “era da comunicação”, marcada pela utilização de diversos meios de comunicação como programas de televisão, jornais, rádios e internet para disseminar informações, ainda que inverídicas ou incertas. A grande questão é analisar em que medida os dados veiculados na mídia podem influenciar no cotidiano forense, principalmente na decisão do Tribunal do Júri, formado por jurados sem notório conhecimento jurídico. Trata-se de assunto extremamente atual e relevante posto que a atuação da mídia de maneira desenfreada pode causar interferências indesejadas que dificultam a imparcialidade do júri uma vez que suas decisões devem ocorrer através da análise das provas produzidas pelas partes durante o julgamento e pelo seu livre convencimento. Para alcançar esse objetivo, discutiu-se sobre o Tribunal do Júri, a sua competência e composição, bem como os princípios processuais que o norteiam, especialmente o princípio da imparcialidade e da presunção de inocência, analisando como podem ser afetados pelas atividades midiáticas. A metodologia dedutiva foi adotada com o fulcro de dar credibilidade as informações através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Outrossim, o presente estudo conclui pela necessidade de que o julgamento do Júri seja imparcial e limitado aos fatos apresentados em audiência, não cedendo espaço para o julgamento midiático, eis que muitas vezes não possuem qualquer valor constitucional