O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos

Abstract

Esta pesquisa pretende verificar o conteúdo dos livros didáticos mais utilizados pela rede pública de ensino de Vitória – ES, no nono ano do Ensino Fundamental, relativos às resistências ocorridas durante a Ditadura Militar. E ainda, a partir de uma análise da Sociologia das Ausências de Boaventura de Sousa Santos à aplicação do Direito Fundamental à Memória contra uma política educacional de esquecimento. Buscando o fortalecimento da memória por meio da educação, desenvolveu-se esta pesquisa, a partir dos livros didáticos, da disciplina de história. Sob a ótica da Sociologia das Ausências com a expansão do passado e a contração do presente, verificou-se o silenciamento de vozes e fatos nos conteúdos destes materiais, relativos à Ditadura Militar, ministrado aos estudantes do nono ano do Ensino Fundamental. Para compreender o ensino deste período, foram realizadas entrevistas com oito professores da disciplina de história, em sete diferentes unidades escolares, da rede municipal. Mediante desdobramentos ocorridos com o prosseguimento desta pesquisa, e verificando a necessidade de modificações no desenvolvimento dos conteúdos em análise, propõem-se um Projeto Educativo Emancipatório, com o uso de imagens radicais e desestabilizadoras, objetivando com o resgate da memória, sensibilizar e conscientizar o indivíduo, dando um novo significado as violações aos Direitos Humanos, ocorridos neste período. A partir dos livros didáticos analisados e das entrevistas realizadas conclui-se, que os conteúdos referentes à Ditadura Militar brasileira, presentes nos materiais pesquisados, são relativamente bons, mas superficiais e generalistas, e ainda, uma carga horária insuficiente para o desenvolvimento de todo o conteúdo obrigatório, em apenas um ano letivo. Analisando sob a luz da Sociologia das Ausências de Boaventura de Sousa Santos, é possível trazer a tona as vozes silenciadas e fatos ocultos, efetivando assim, o Direito Fundamental à Memória, indo de encontro com uma política de esquecimento. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa foi o método fenomenológico, buscando analisar o fenômeno em si e seus desdobramentos.