Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem

Abstract

A pesquisa analisa de que forma os influenciadores digitais estão autorizados legalmente a concederem o uso da sua própria imagem, através de cessão, por meio de contratos a serem estabelecidos e até que ponto essa disposição é lícita. O contexto do surgimento dos influenciadores é introduzido com o advento da internet, ao permitir a circulação rápida de informações, mensagens e conteúdo e muito breve, o surgimento das redes sociais, que se tornaram virais. Neste quadro, o trabalho apresenta exposição sobre a sociedade de consumo, oportunidade em que expõe como a sociedade é desde o surgimento influenciada ao ato de aquisição, uma vez que essa é a engrenagem do mercado: o consumidor precisa consumir. Nessa perspectiva de consumo, os influenciadores, ao aparecerem divulgando sua vida, seus interesses, suas preferências, e criarem identidade com seu elevado número de seguidores, denotam para si notoriedade, o que chama a atenção das empresas e marcas. Estes interessados então, visualizam nesta vitrine digital uma oportunidade de alavancarem a venda de seus serviços e produtos, vez que os influenciadores detêm de influência no poder de decisão de compra dos consumidos. Para isso, essas empresas precisam estabelecer contratação com cessão de uso de imagem do influencer para que então esteja autorizado a utilizar da imagem deste e então lance mão das formas de divulgação. Neste contexto é que se enquadra a ideia de imagem como mercadoria, posto que as empresas/interessados estão ‘’comprando’’ (na verdade, estabelecem cessão) a imagem deste influencer, ainda que de modo temporário