Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais

Abstract

Através do presente trabalho, pretende-se verificar a hipótese no sentido de que a tecnologia blockchain possui propriedades intrínsecas, que possibilitam o exercício de direitos, particularmente os relacionados às liberdades individuais. Demonstração da motivação histórica para o surgimento do bitcoin. Delimitação conceitual e teórica a respeito da tecnologia blockchain, que é a base do ecossistema do bitcoin. Delimitação conceitual e teórica dos modelos de rede e associação ao sistema econômico mundial e à rede do bitcoin. Delimitação conceitual e teórica de hashing, infraestrutura de chave pública, e protocolo de consenso, com respectiva análise da importância para a rede do bitcoin. Abordagem das diferenças entre o bitcoin, ethereum, e outras altcoins, e o impacto para a aplicação de soluções em lockchain. Delimitação conceitual e teórica de liberdades individuais a partir da ótica da propriedade, da liberdade econômica, da liberdade de expressão, e da privacidade. Análise de algumas aplicações da tecnologia blockchain, implementadas ou implementáveis, de modo a verificar se essa tecnologia se presta a proteger e garantir as liberdades individuais. O desenvolvimento e a conclusão do trabalho demonstram que a infraestrutura blockchain, particularmente a do bitcoin, possui características fundamentais para ser instrumento de proteção de liberdades individuais.