Cidades desiguais: análises sobre as dificuldades para efetivação do direito à cidade nas favelas brasileiras

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o processo de urbanização a partir das compreensões teóricas de Henry Lefebvre e David Harvey no que tange a produção do espaço, das influências do modo de produção capitalista e da concepção do direito à cidade. Tal discussão perpassará pelos avanços legislativos observados no Brasil, principalmente no que tange ao Estatuto da Cidade, e os anseios que emanam desse texto legal. A partir disso, compreender a histórica segregação fundiária das classes mais podres, que se reflete na estrutura dos espaços sociais e no acesso à moradia digna. Por ultimo, analisará a importância do poder público na implantação de políticas públicas capazes de frear o processo de segregação percebido nos centros urbanos, como também, realizará um estudo de casos na cidade de Vitória – ES, pela busca por compreender se tal segregação se perpetua no tempo, impedindo as classes mais baixar de exercer plenamente seu direito à cidade