O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina
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Faculdade de Direito de Vitoria
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O presente trabalho busca entender a influência do patriarcado no processo de
criação das leis trabalhistas brasileiras, em especial o auxílio creche. Para entender
como o patriarcado atua sobre essas leis, foi analisado o trâmite processual de
criação de leis e constatado que o gênero masculino tem papel principal para essa
influência. O trabalho tem como objetivo principal a constatação do conteúdo
patriarcal da lei de auxílio creche, como isso ocorreu e qual é a melhor forma de
modificar essa situação. O método utilizado foi o dialético, visto que o principal
interesse com a obra é a quebra de paradigma desse costume, trazendo melhores
condições para as mulheres. Assim, foram examinados livros, doutrinas,
jurisprudências, legislações, dados estatísticos, etc. para uma melhor compreensão
e argumentação. Os resultados foram positivos, visto que foi constatada a baixa
representatividade feminina na política contrária a alta representatividade masculina
e por isso a relação desse último com a influência do patriarcado nas leis, visto que
os homens são mais de 80% do Congresso Nacional, órgão de criação das leis e
esse valor se repete quando é considerado as esferas estaduais e municipais
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OLIVEIRA, Lorena Dias de. O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.
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