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O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina

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Faculdade de Direito de Vitoria

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O presente trabalho busca entender a influência do patriarcado no processo de criação das leis trabalhistas brasileiras, em especial o auxílio creche. Para entender como o patriarcado atua sobre essas leis, foi analisado o trâmite processual de criação de leis e constatado que o gênero masculino tem papel principal para essa influência. O trabalho tem como objetivo principal a constatação do conteúdo patriarcal da lei de auxílio creche, como isso ocorreu e qual é a melhor forma de modificar essa situação. O método utilizado foi o dialético, visto que o principal interesse com a obra é a quebra de paradigma desse costume, trazendo melhores condições para as mulheres. Assim, foram examinados livros, doutrinas, jurisprudências, legislações, dados estatísticos, etc. para uma melhor compreensão e argumentação. Os resultados foram positivos, visto que foi constatada a baixa representatividade feminina na política contrária a alta representatividade masculina e por isso a relação desse último com a influência do patriarcado nas leis, visto que os homens são mais de 80% do Congresso Nacional, órgão de criação das leis e esse valor se repete quando é considerado as esferas estaduais e municipais

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Citation

OLIVEIRA, Lorena Dias de. O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.

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