Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar alguns institutos do Direito Penal fazendo uma relação com a aplicabilidade destes na sociedade mediante o atual período vivenciado de pandemia ocasionado pela covid-19. Para isso, no primeiro capítulo será feita uma abordagem contextualizando o período de pandemia e seus reflexos negativos na sociedade e as atitudes tomadas mediante essa situação, buscando analisar a culpabilidade que é elemento característico do fato típico, bem como a culpa consciente e inconsciente, relacionando-os diretamente com a crise da pandemia para aferir os impactos que o atual momento pode ocasionar no comportamento humano