Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais

Abstract

A concepção de crise do sindicalismo brasileiro passou a ser difundida com maior intensidade a partir da década de 1990, como resultado dos governos neoliberais, à época, em curso. A partir do resgate das visões históricas das associações profissionais brasileiras, à luz do materialismo histórico-dialético, alcançamos a constituição dessas entidades e as influências políticas e econômicas sofridas nessa trajetória. Verificamos que no curso da história sindical, diversas medidas foram adotadas visando colocar sobre a classe trabalhadora a responsabilidade pela retomada do crescimento econômico do país. Destacamos os regimes adeptos desse pensamento, sendo eles o período da ditadura militar, e as duas ondas neoliberais vividas: a primeira, iniciada no governo Collor e intensificada nos governos FHC, e a segunda, após o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Também identificamos que tradicionalmente foi adotado o modelo legislado das relações de trabalho, o que contribuiu para o engessamento da atuação sindical nos momentos de recessão social e maior procura pelo Poder Judiciário. Foi na década de 1980 que o sindicalismo atingiu o ápice de sua representatividade, e, em contrapartida, a partir de 1990 iniciou o seu declínio. Analisamos os fatores que contribuíram para a ascensão e o enfraquecimento sindical. Constatamos que as transformações na economia e política brasileira, que ocorreram na década de 1990, influenciaram o comportamento sindical, entretanto, não foram capazes de retirá-los da cena política e social do país. Atualmente, novo projeto político neoliberal encontra-se em curso, com ataque à Constituição da República, aos direitos e garantias fundamentais e às normas internacionais de diretos humanos, com destaque às violações aos direitos sociais trabalho. A pesquisa buscou verificar se teriam os sindicatos brasileiros margem de manobra para resistirem às pressões neoliberais de governo, mantendo o seu regular funcionamento e representatividade de base nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Para tanto, realizamos um estudo de caso do Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo, que nos levou a conclusão de que existem alternativas para a adoção de política ativa de valorização do trabalho na sociedade, e que os sindicatos têm papel fundamental na consecução desse ideário.