A revitimização da mulher nos casos de violência sexual

Abstract

O presente trabalho analisa a revitimização, frente aos casos envolvendo vítimas mulheres de violência sexual. Deste modo, primeiramente, apresenta o conceito de crimes de violência sexual e o analisa no contexto em que a vítima é mulher, apresentando dados, bem como expondo aspectos sociais e sociológicos, que envolvem a questão do machismo e patriarcado e avalia como estes interferem na construção da imagem da mulher, na esfera policial e judicial. Num segundo momento, destrincha o conceito de vítima, analisa sua função dentro da esfera do Direito Penal e expõe sobre a vítima mulher, e sua tratativa. Além disso, examina o procedimento, na fase pré-processual, nos casos de violência contra mulher e avalia a revitimização frente ao atendimento das vítimas. Por fim, num terceiro momento, propõe e avalia medidas que visem combater a revitimização, apresentando duas possíveis medidas: o projeto “depoimento sem dano” e a aplicação de políticas públicas de capacitação profissional