Critérios para diferenciação e autonomia do direito diante dos demais sistemas normativos e a coercitividade

Abstract

éticas, como as religiosas e morais. Parte das raízes aristotélicas do problema e observa os diversos critérios construídos pela teoria geral do direito ao longo do tempo, tais como heteronomia, alteridade, bilateralidade e outros, arguindo a tese de que podem ser todos reduzidos à coercitividade, entendida como ameaça de violência organizada autorizada por sanção, e rebatendo as objeções anticoercitivistas