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Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro

Abstract

O presente trabalho analisa o papel das Corregedorias no Ministério Público brasileiro. Como hipótese de trabalho, sustenta que o novo paradigma de atuação do Ministério Público, após a Constituição de 1988, depende também de um novo modelo de Corregedoria, em que seja equilibrada a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional a partir da democratização e ampliação da interlocução com os membros da instituição.

Description

Citation

COURA, Alexandre de Castro; FONSECA, Bruno Gomes Borges da. Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: a atuação orientadora das Corregedorias do Ministério Público, Brasília, v. 2, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/rev-juridica-corregedoria-nacional_02.pdf

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