Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx

Abstract

Busca-se compreender de que forma o modelo de economia capitalista vem impactando e determinando a precarização ambiental e social, e como tem se posicionado a regulação estatal nesse cenário. Além disso, questiona o processo de naturalização das bases do capitalismo, especialmente da condição historicamente assumida pela regulação estatal, que sob o manto da legalidade e do direito, posicionou-se precipuamente, entre alguns avanços e muitos retrocessos, ao lado do capital, pretendendo-se com isso dar alguma contribuição, seja evidenciando suas contradições, seja identificando alternativas a sua superação, dentro das condições de possibilidades que se apresentam. A partir do referencial teórico de Karl Marx, cuja teoria considera o caráter determinante do modo de produção para a constituição da sociedade, orientando sua crítica ao capitalismo, objetivou-se compreender a realidade sócio histórica a partir das mediações e aclaramentos de determinações sobre o objeto analisado, o que permitirá a junção e a aproximação com outros processos. Ao caráter central da forma econômica de análise em Marx, conjugou-se o substantivismo de Karl Polanyi, especialmente a partir de sua abordagem da relação sociedade, economia e cultura. Constituíram-se objetivou da presente pesquisa: (i) analisar alguns eventos históricos para processo de afirmação do modelo de economia capitalista e como a regulação se prestou, em regra, ao fortalecimento desse modelo; (ii) analisar como o mercado, naturalizando suas próprias bases por meio de uma ideologia disseminada e difundida por diversos meios, estabeleceu e permanece estabelecendo uma relação de produção e consumo que viabiliza e torna ainda mais intenso o processo de segregação do trabalho e da natureza, transformando-os em mercadorias; (iii) analisar como o valor das coisas passou a ser tomado pelo que passaram a representar o ser social e a natureza para os objetivos de fortalecimento e ampliação do capital, acarretando a exploração do trabalho e a fragmentação territorial e social, e como a regulação foi e vem servindo ao fortalecimento desse movimento; (iv) analisar de que forma a regulação vem tornando-se cada vez mais precária e como isso está relacionado aos avanços do capital, especialmente por meio de orientações neoliberais, a exemplo do Consenso de Washington e sua repercussão na apropriação do público pelo privado, reservando um papel de resistência aos movimentos sociais. Do alcance desses objetivos e da aplicação da dialética histórico-materialista de Marx constatou-se que a regulação tem assumido um papel cada vez menos comprometido com a defesa do meio ambiente, do trabalhador e dos grupos sociais, na medida em que historicamente tem se posicionado em favor dos interesses econômicos. Em conclusão, cogita-se de que as alternativas para a regulação passam pela incorporação das contribuições sociais, no que ganha relevo o papel dos movimentos sociais como novos movimentos de resistência, e pela apropriação de critérios voltados ao fortalecimento daquilo que representa o público, limitando os avanços do mercado, e cujos conceitos não sejam maculados pela relação promíscua entre mercado e política, para o fim de serem estabelecidos freios ao modelo de produção capitalista e suas transformações.