Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerância

Abstract

A presente dissertação apresenta a construção do conceito de tolerância e dos direitos humanos a partir da modernidade e seu desenvolvimento na filosofia política e jurídica contemporânea. A tolerância esteve vinculada à religião e hoje ainda é tema de debate, mas o assunto foi ampliado a outras esferas que podemos resumir à cultura. Nesse sentido, propõe uma perspectiva retórica para o estudo da tolerância e do direito. Adota-se a retórica como metodologia de estudo e sua tripartição em retórica material, estratégica e analítica. Apresenta uma antropologia realista acerca do problema da natureza humana. Procura investigar a função do direito, sobretudo dos direitos humanos, no estabelecimento das fronteiras da coexistência entre indivíduos ou comunidades com visões de mundo distintas. O direito estabelece os marcos da liberdade humana, promovendo a igualdade e protegendo as diferenças. Desenvolve o aspecto jurídico-político da tolerância e não moral, de modo a resolver o paradoxo da tolerância (limites) através do combate à intolerância, do pluralismo e dos direitos humanos. Defende a natureza estratégica da tolerância, utilizada como instrumento operador de consensos, adotando o valor da paz como superior ao valor da verdade.