Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”

Abstract

Este artigo traz uma abordagem histórica da modernidade brasileira, com enfoque na questão da deficiência de um efetivo Estado social capaz de implementar as suas promessas e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Neste percurso, com um suporte sociológico, discute-se como se desenrola um processo de naturalização da desigualdade a partir de exclusões proporcionadas pelo próprio Estado. Além disso, aborda-se a maneira como se desenvolveu o “processo civilizatório” brasileiro juntamente com a ausência de uma tradição republicana. Neste difícil contexto, exsurge o ideal de um constitucionalismo dirigente, com objetivos bem delineados para a tentativa de se contornar o que se pode denominar um “sofrimento político” para um enorme contingente de subcidadãos brasileiros.