Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415

Araújo, Tayane de Castro; Moreira, Nelson Camatta

doi:10.5585/PrismaJ.v16n2.7570

Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415

dc.citation.epage	286	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.citation.spage	260	pt_BR
dc.citation.volume	16	pt_BR
dc.creator	Araújo, Tayane de Castro
dc.creator	Moreira, Nelson Camatta
dc.date.accessioned	2021-06-07T20:00:10Z
dc.date.available	2021-02-11
dc.date.available	2021-06-07T20:00:10Z
dc.date.issued	2017-12-11
dc.description.abstract	The aim of this research is to understand a presence of ideological stance, especially the neoliberal, in the judicial decision in the labor law. To this end, employ’s dialectical hemeneutical method for study how the concept of ideology was made, and also on how it can be reflected in judicial decisions, especially when it is shown that its content is much more political-ideological than legal. In this regard, Extraordinary Appeal (RE) No 590.415 of the Federal Supreme Court had an essential role as a privileged example, from which the analyzes were carried out applying the concepts defined and delimited throughout this article.	pt_BR
dc.description.resumo	O presente artigo busca compreender a presença de posturas ideológicas, de forma especial a neoliberal, em decisões judiciais no âmbito do direito do trabalho. Diante deste objetivo, utilizou-se do método dialético-hermenêutico para realizar um estudo sobre o conceito de ideologia, e sobre a forma como esta pode ser refletida nas decisões judiciais, sobretudo quando é demonstrado que o seu teor é muito mais político-ideológico do que jurídico. Neste aspecto, o RE 590.415 do Supremo Tribunal Federal teve um papel essencial, sendo utilizado como um exemplo privilegiado, a partir do qual foram realizadas as análises aplicando os conceitos definidos e delimitados ao longo deste artigo.	pt_BR
dc.identifier.citation	ARAÚJO, Tayane Castro; MOREIRA, Nelson Camatta. Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 261-286, jul./dez. 2017. DOI: 10.5585/PrismaJ.v16n2.7570. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/issue/view/258.	pt_BR
dc.identifier.doi	10.5585/PrismaJ.v16n2.7570	pt_BR
dc.identifier.issn	1983-9286	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/970
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.relation.ispartof	Prima Jurídico	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ideologia	pt_BR
dc.subject	RE 590.415	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Neoliberalismo	pt_BR
dc.subject	Direito do trabalho	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dcterms.type	Artigo de periódico	POR

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