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Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização

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Faculdade de Direito de Vitoria

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A violência obstétrica é uma das mais pérfidas formas de violência contra a mulher exatamente porque viola sua dignidade quando ela está no contexto de particular vulnerabilidade, que é o período de gestação, pré-parto, parto e puerpério. A violência obstétrica relaciona-se diretamente com a prática das profissões médicas, cujo campo profissional é marcado pela busca pelo monopólio da expertise e do monopólio dos serviços de saúde, bem como pela existência de uma ação pedagógica nas faculdades de medicina marcada pela incorporação de um habitus profissional e de padrões de violência simbólica. A prática médica, por sua vez, também é marcada pela autoridade cultural dos médicos sobre os pacientes e sobre as demais ocupações no mercado da saúde, cuja forma de interpretar o atendimento é feito sob a ótica da medicina. A consequência é a medicalização e uma iatrogenia clínica, social e cultural, que repercute no adoecimento dos indivíduos, na perda da autonomia sobre o meio e no servilismo em relação à terapêutica. Este processo de medicalização também se verificou na história brasileira. As profissões médicas formaram um mercado monopolizado e pautado em um conhecimento especializado que na prática é lidado de forma exotérica. Na obstetrícia, o monopólio médico significou a exclusão das tradicionais parteiras, bem como a retirada do protagonismo da mulher no contexto da própria parturição. Este cenário criou margem para o estabelecimento de diversas formas de violência, objetificação e apropriação do corpo feminino, que foram combatidas posteriormente pelos movimentos de humanização do parto e por legislações como o projeto de lei 7633 de 2014, que trata sobre a violência obstétrica. No trabalho de campo buscou-se analisar as hipóteses da pesquisa e verificar a forma em que os médicos da instituição lidam com temáticas como a lei do acompanhante, a episiotomia de rotina, as cesarianas, a reinserção das profissões paramédicas no atendimento e demais questões que envolvem a problemática da violência obstétrica.

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Citation

KÁO YIEN, Márcio André de Sousa. Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização. 2016. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2016.

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