Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno

Abstract

O Direito e o Judiciário são lugares de produção de saberes sobre a maternidade. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder familiar. Utilizou-se não só os estudos seminais de Lakoff e Johnson (2002), mas também a Abordagem da Análise do Discurso à Luz da Metáfora (Cameron, 1999; CAMERON et al., 2009; CAMERON, LARSEN-FREEMAN, 2007), para identificar as metáforas sobre a maternidade, com a concepção de que a teoria da argumentação jurídica deve ser construída interdisciplinarmente, com o auxílio dos estudos sobre o discurso desenvolvidos pela linguística. Tal abordagem alinha-se à perspectiva interdisciplinar nas ciências humanas e sociais (PEDERSON, 2016). As metáforas identificadas indicaram o uso de noções do senso comum sobre a maternidade como fundamento da destituição do poder familiar materno, contrariando os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.