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Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos

dc.citation.epage147pt_BR
dc.citation.issue1pt_BR
dc.citation.spage123pt_BR
dc.citation.volume13pt_BR
dc.creatorFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti
dc.creatorCosta, Lucas Kaiser
dc.date.accessioned2021-02-10T18:47:46Z
dc.date.available2021-02-10
dc.date.available2021-02-10T18:47:46Z
dc.date.issued2020-05-15
dc.description.abstractThe present article intends to investigate what would be the theoretical and practical obstacles, imposed and faced by the theory of complexity in the emerging paradigm, having as a locus of observation the look from the right. Therefore, it starts from the analysis of the paradigmatic transition experienced between modernity and the emerging model, verifying, from the examination of theoretical references, the scientific paradigm and the context of the emergence of complexity theory, as well as the emergence the “complex” and the need to break with the paradigm in crisis, also outlining the general aspects of the theory that underlies this passage. It is proposed, then, to contribute to the debate, investigating theoretically and dialectically, the relationship between law and rationality and the paths that are drawn from there, to conclude by the existence of two obstacles: legal positivism, as a theoretical obstacle, operating in reducing the complexity of the law; and, legal pluralism, as an epistemological obstacle, denying the primacy of the State in legal production. The formation of both obstacles is the epistemological barriers that arise in the emergence of the emerging paradigm.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como pretensão investigar quais seriam os obstáculos, teóricos e práticos, impostos e enfrentados pela teoria da complexidade no paradigma emergente, tendo como lócus de observação o olhar a partir do direito. Parte-se, para tanto, da análise da transição paradigmática vivenciada entre a modernidade e o modelo emergente, verificando, a partir do exame sobre os referenciais teóricos, o paradigma cientificista e o contexto de surgimento da teoria da complexidade, bem como, a emergência do “complexo” e a necessidade de rompimento com o paradigma em crise, delineando, ainda, os aspectos gerais da teoria que fundamenta essa passagem. Propõe-se, então, contribuir com o debate, investigando teórica e dialeticamente, a relação entre direito e racionalidade e os caminhos que a partir daí se desenham, para se concluir pela existência de dois obstáculos: o positivismo jurídico, enquanto obstáculo teórico, operando na redução da complexidade do direito; e, o pluralismo jurídico, enquanto obstáculo epistemológico, negando a primazia do Estado na produção jurídica. A conformação de ambos os obstáculos são as barreiras epistemológicas que se colocam na emergência do paradigma emergente.pt_BR
dc.identifier.citationFRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; COSTA, Lucas Kaiser. Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 123-147, jan./mar. 2020. DOI: 10.12957/rqi.2020.39955. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39955/33940pt_BR
dc.identifier.doi10.12957/rqi.2020.39955pt_BR
dc.identifier.issn1516-0351pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.fdv.br/handle/fdv/935
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.ispartofQuaestio Iurispt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTeoria da complexidadept_BR
dc.subjectParadigma emergentept_BR
dc.subjectPositivismopt_BR
dc.subjectPluralismo jurídicopt_BR
dc.subjectObstáculos epistemológicospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titlePositivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicospt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.typeArtigo de periódicoPOR

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