O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual

Abstract

Busca conhecer e entender a atuação do Ministério Público do Espírito Santo em casos de adoção tardia, bem como a evolução, na História, da concepção da infância e a vulnerabilidade das crianças a adolescentes institucionalizados. A concepção sobre a infância mudou muito com o decorrer dos séculos, Antigamente,, tinha-se a ideia de que a infância era apenas um período da vida de transição, não havia preocupação efetiva com as crianças.Isso é muito perceptível ao analisar as artes medievais, onde as crianças não eram retratadas, dado que não era dada a elas, uma importância devida, e seus direitos eram escassos. Com o passar dos séculos, houve uma descoberta da infância, por volta do século XIII,e, a partir disso, as crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de cada vez mais direitos e preocupação. No tocante ao Brasil, foi somente com a Constituição da República de 1988 que as crianças e adolescentes passaram a ser efetivamente reconhecidas como sujeitos de direitos. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECRIAD, em 1990, tais direitos foram ainda mais consolidados. No tocante às crianças institucionalizadas, há certa preocupação, pois deve-se respeitar o princípio do melhor interesse da criança, e a situação nos abrigos, principalmente para os menores que passam muito tempo de suas vidas neles, vai contra esse princípio. De fato, prioriza-se a manutenção do vínculo do menor com sua família natural, tendo a adoção como uma solução subsidiária. Contudo, essa prioridade pode, muitas vezes, custar caro para a criança. Isso porque, a demora da destituição do poder familiar, se demorado, pode gerar consequências péssimas, como a de crianças crescerem em abrigos, em condição de vulnerabilidade, seja material ou emocional, e sem ter uma família. isso se dá porque a maioria dos adotantes, no Brasil, não querem crianças grandes, a preferência é por bebês, e quanto mais posterga-se a destituição do poder familiar, mais difícil fica para o menor ser inserido numa família adotiva. Ao analisar os dados da situação do perfil de crianças almejado pelos adotantes e o perfil de crianças disponíveis para adoção, no Espírito Santo, no período de 2017, conforme dados oferecidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA, isso fica ainda mais claro e evidente. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é analisar a situação das crianças institucionalizadas, bem como os dados referentes a essa questão no Espírito Santo, a fim de entender de que forma o Ministério Público do Espírito Santo atua diante da problemática da adoção tardia. Nesse viés, o método utilizado para esse trabalho é o dedutivo.