A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no Brasil

Abstract

A violência contra a mulher é uma problemática de gênero na qual o homem parte do princípio de que é a parte dominante na relação e nesse sentido, a taxa de feminicído do Brasil é a quinta maior do mundo, contudo, quando se analisa a temática mais de perto, fazendo um recorte de raça, identifica-se que o cenário é ainda pior quando se trata da mulher negra. A presente pesquisa é norteada pelo método dedutivo, adotando uma pluralidade de fontes bibliográficas, com o objetivo de apontar a diferença entre os índices de violência contra a mulher negra e não negra no país e a importância da atuação do movimento feminista negro no combate violência contra a mulher negra no Brasil. Buscou-se identificar as heranças deixadas pelo colonialismo na estruturação da sociedade brasileira, abordando os desdobramentos da colonialidade e sua influência na hierarquização racial presente no país, além de analisar a reafirmação da subalternização da posição da mulher por meio do direito positivo brasileiro. Adiante, há uma contextualização do que são movimentos sociais, bem como a análise da trajetória do movimento social mais antigo no Brasil, o movimento negro, até a promulgação da Constituição em 1988 e ainda uma abordagem das três grandes ondas do movimento feminista no Brasil. Nesse sentido, identificou-se que o movimento negro consiste na luta e resistência dos afrodescendentes em face de opressões de uma sociedade racista que se estrutura a partir de uma hierarquia racial, enquanto o movimento feminista luta pela efetivação dos direitos sociais da mulher, como a igualdade e a cidadania, almejando a mudança de uma sociedade machista para uma sociedade mais democrática e igualitária. Contudo, uma vez que as opressões atingem as mulheres brancas e negras de formas distintas, se faz necessário a atuação do movimento feminista negro para a defesa na integralidade das pautas das mulheres negras, que por sua vez, não são alcançada pela atuação do movimento feminista. Por fim, identificou-se a desigualdade racial presente nos índices de violência contra a mulher negra e não negra permitindo a conclusão de que a mulher negra é duplamente vitimizada, enquanto mulher e enquanto negra, evidenciando a necessidade de discussão sobre a invisibilidade racial nas questões de violência contra a mulher, pois, não se trata apenas de uma questão de gênero, mas, também, de raça, demonstrando a importância da atuação do movimento feminista negro no combate à violência contra a mulher negra no Brasil, uma vez que este alcança a interseccionalidade entre gênero e raça