Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal

Beraldo, Leonardo da Silva

Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal

dc.contributor.advisor1	Adeodato, João Maurício Leitão
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8269423647045727	pt_BR
dc.contributor.referee1	Carvalho, Raphael Boldt de
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7059830980608621	pt_BR
dc.creator	Beraldo, Leonardo da Silva
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do?metodo=apresentar	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-10-17T13:04:27Z
dc.date.available	2018-10-03
dc.date.available	2018-10-17T13:04:27Z
dc.date.issued	2018-06-21
dc.description.abstract	The present study offers an exposition about the three-phase system of applying criminal sanction, a system composed of judicial, legal and special circumstances. After describing the fundamental bases of the pen theory, the study seeks to clarify if the application of the first phase of this system is backed by the principle of proportionality. The present study applies analytical rhetoric to construct the argument in spite of the institute mentioned.	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo oferece uma exposição a respeito do sistema trifásico de aplicação da sanção criminal, um sistema composto de circunstâncias judiciais, legais e especiais. Após descrever as bases fundamentais da teoria da pena, o estudo busca esclarecer se a aplicação da primeira fase deste sistema é lastreada pelo princípio da proporcionalidade. O presente estudo aplica a retórica analítica para construir a argumentação a despeito do instituto mencionado.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/421
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Departamento 1	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.subject	Pena	pt_BR
dc.subject	Princípios	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica	pt_BR
dc.subject	Retórica	pt_BR
dc.subject	Argumentação	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR

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