Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor Report

Abstract

O presente estudo apresentou medidas alternativas às normalmente adotadas no combate a violência entre torcedores de futebol no Brasil, buscando inspiração no Taylor Report, documento paradigmático na evolução do futebol inglês. Para tanto, foi realizada uma análise acerca dos direitos fundamentais colidentes no contexto das brigas entre torcedores, quais sejam a segurança pública e os direitos de liberdade de locomoção e reunião do torcedor. Dito isso, buscou-se entender como deve agir o intérprete ao se deparar com um conflito entre tais direitos fundamentais na tentativa de tomar a medida necessária para resolver a situação. Concluiu-se que a melhor forma é tentar se chegar a um equilíbrio na afirmação e restrição dos direitos, a depender de cada caso. Após, foi feita uma análise do problema da violência entre torcedores no Brasil, tratando das torcidas organizadas e das medidas que normalmente são tomadas pelo Estado para combater o problema, quais sejam a torcida única, as sanções a clubes e as sanções às torcidas organizadas. Buscou-se demonstrar que a forma como se trata do problema não é a mais adequada e não consegue encontrar o equilíbrio na afirmação e restrição dos direitos fundamentais antes contrapostos. Por fim, o trabalho propôs uma série de medidas baseadas no Taylor Report, documento fundamental no combate aos hooligans, ressalvadas as diferenças com as torcidas organizadas brasileiras. Foi feito o relato de tragédias marcantes envolvendo tais grupos na Inglaterra, que culminaram com a redação do Taylor Report. Por fim, foram realizadas propostas baseadas no sistema de vigilância CCTV e na política de cartão de acesso dos torcedores, denominada Football Membership Scheme. Verificou-se que tais medidas, se aperfeiçoadas, planejadas e executadas, podem ter um resultado mais satisfatório no combate a violência entre torcedores de futebol no Brasil, do que as que normalmente são tomadas.