Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão social

Abstract

A tese explora a relação estabelecida entre as concessões historicamente opostas à mulher pela cultura patriarcal e o processo, também histórico, de emancipações femininas. A partir da ocupação da mulher como Sujeito no mundo, sob a perspectiva de gênero, a pesquisa vai ter como foco a praxis feminina no cenário das profissões, quanto à docência e à produção científica, sob a indagação se essas mulheres que alcançaram espaços eminentemente masculinos representam uma emancipação ou se estão diante de mais uma forma simbólica de concessão patriarcal. Para tanto, o trabalho é desenvolvido sob o viés epistemológico do Estruturalismo de Pierre Felix Bourdieu e concentra-se em analisar a disparidade entre os universos feminino e masculino no tocante à atividade docente e científica no campo do Direito, uma vez que os dados oficiais registram uma presença maciça das mulheres dentre os mestres e doutores. A pesquisa foi desenvolvida contando com um estudo historiográfico da mulher na docência jurídica, mais precisamente, da sua participação nos programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e no Estado do Espírito Santo, de forma a verificar a realidade dessas mulheres no campo das violências simbólicas produzidas no campo jurídico. Assim, tem por objetivo entender o processo de emancipação feminina com foco na teoria do campo jurídico como um campo de poder, de dominação masculina e, sendo um instrumento legitimador do Estado, como um campo detentor do exercício das violências simbólicas. E, enfim, se essa realidade representaria o alcance da emancipação estrutural das mulheres ou se enquadraria, na verdade, em mais uma concessão social, cujo exercício do poder simbólico patriarcal persiste invisível. No tocante ao percurso metodológico, optou-se por uma abordagem quantiqualitativa uma vez que os dados estatísticos apresentados acerca das questões de gênero, ensino e profissões jurídicas, sob a perspectiva da violência simbólica postulada por Bourdieu, precisaram ser analisados também qualitativamente pelo fato de representarem um estudo indissociável dos fatos históricos e sociais.