Direitos humanos: uma aproximação teórica

Abstract

Através da revisão da literatura respectiva, realiza-se uma aproximação teórica da doutrina dos direitos humanos, que abrigam controvérsias de matizes variados, alusivas a sua conceituação, à terminologia adequada para fazer-lhes referência, a sua fundamentação e à sua classificação. Para este efeito, aportam-se considerações acerca de sua conceituação e terminologias, conexionando-as. Em prosseguimento, identificam-se os elementos característicos dos direitos humanos. Segue-se estudando as diversas espécies de direitos humanos, o que se ultima através da análise dos eventos históricos correlatos. Por fim, à guisa de conclusões, traçam-se considerações acerca do tema sob estudo, sua atual condição evolutiva e as perspectivas correlatas.