Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfare

Abstract

O presente trabalho irá realizar uma análise do lawfare sob múltiplas óticas, responderá questionamentos que vão desde se de fato o lawfare existe enquanto conceito e prática, e até as características mais comuns e teorias e disciplinas das ciências sociais relevantes para a elucidação de seus sentidos e bases. Em primeiro lugar se desenvolverá o contexto histórico do lawfare e seu papel no pensamento militar moderno. Prosseguirá a examinar a diversidade conceitual com vistas a enriquecer o objeto de estudo, o lawfare, com novas determinações. Por fim, serão mapeados os mecanismos discursivos e práticos sob os quais o lawfare operam, tanto em aspectos gerais e históricos, como em aspectos técnicos e processuais. Por fim, se defenderá uma abordagem de estudo do lawfare e abrirá questionamento a respeito da necessidade de imbuir o direito do pensamento militar como forma de obter um nível de previsibilidade sobre como, quando e onde novos conflitos militares da geopolítica irão surgir no direito