O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade

Kock, Angela Baptista Balliana; Coura, Alexandre de Castro

doi:10.22456/2317-8558.82375

O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade

dc.citation.epage	230	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.citation.spage	217	pt_BR
dc.citation.volume	13	pt_BR
dc.creator	Kock, Angela Baptista Balliana
dc.creator	Coura, Alexandre de Castro
dc.date.accessioned	2021-06-28T17:16:14Z
dc.date.available	2021-02-18
dc.date.available	2021-06-28T17:16:14Z
dc.date.issued	2018-12-10
dc.description.abstract	This paper describes the theory of Popular Constitutionalism to point out its compatibility with the Brazilian legal system, in particular, through the extension of the role of those legitimized to bring about the actions of concentrated control of constitutionality.	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho descreve a teoria do Constitucionalismo Popular para apontar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, em especial, através da ampliação do rol dos legitimados para propositura das ações de controle concentrado de constitucionalidade.	pt_BR
dc.identifier.citation	KOCK, Angela Baptista Balliana; COURA, Alexandre de Castro. O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 13, n. 2, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.82375. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/82375.	pt_BR
dc.identifier.doi	10.22456/2317-8558.82375	pt_BR
dc.identifier.issn	2317-8558	pt_BR
dc.identifier.uri	https://ri.fdv.br/handle/fdv/1051
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Faculdade de Direito de Vitoria	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	FDV	pt_BR
dc.relation.ispartof	Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo popular	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Legitimidade ativa	pt_BR
dc.subject	Controle concentrado de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dcterms.type	Artigo de periódico	POR

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