Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da Penha

Abstract

A sociedade brasileira é pautada em um sistema patriarcal, que estabelece um papel de hierarquia dos homens em relação à mulher. Nesse sentido, surge a violência de gênero, que se utilizam das diferenciações entre o que é ser mulher e o que é ser homens para diminuí-las. Nesse sentido, a violência doméstica é uma forma de violência de gênero. Com a naturalização da violência, essa violência social era invisibilizada. Com o objetivo de reconhecer os direitos das mulheres infringidos, surge a Lei Maria da Penha com o objetivo de combater e prevenir a violência doméstica. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo é analisar a aplicação e a eficácia dessa lei no contexto do estado do Espírito Santo. Para isso, será analisado o contexto social em que essa lei se insere, dados sobre a violência doméstica, bem como aproximação empírica a partir de depoimentos de vítimas de agressão.