Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética

Abstract

A presente pesquisa se propõe a analisar em que medida o ser humano concebido a partir da reprodução humana assistida heteróloga, aquela realizada a partir do material genético de terceiro, tem direito à identidade genética, conquanto tenha o doador do material fecundante o direito ao anonimato. Para tanto, no primeiro momento será abordado o tema bioética e seus conflitos éticos na reprodução humana assistida. No segundo momento, conceitua-se reprodução humana assistida e sua vertente homóloga e heteróloga, além de verificar como é tratada a filiação no sistema jurídico pátrio. Por fim, analisa-se o conflito existente entre o direito à identidade genética do concebido a partir da reprodução assistida heteróloga e o direito ao anonimato do doador de material genético, buscando, a partir da regra da proporcionalidade desenvolvida por Robert Alexy, possíveis caminhos para solucionar a colisão dos direitos em comento. O estudo utiliza-se do método dialético por meio da pesquisa bibliográfica e do procedimento qualitativo com o fim de atingir os objetivos expostos.