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A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitos

dc.contributor.advisor1Oliveira, Antônio Leal de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-9440-6145pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3520678641065506pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Claudia dos Santos
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do?metodo=forwardPaginaResultados&registros=0;10&query=%28%2Bidx_nme_pessoa%3A%28claudia%29+%2Bidx_nme_pessoa%3A%28dos%29+%2Bidx_nme_pessoa%3A%28santos%29+%2Bidx_nme_pessoa%3A%28costa%29++%2Bidx_nacionalidade%3Ae%29+or+%28%2Bidx_nme_pessoa%3A%28claudia%29+%2Bidx_nme_pessoa%3A%28dos%29+%2Bidx_nme_pessoa%3A%28santos%29+%2Bidx_nme_pessoa%3A%28costa%29++%2Bidx_nacionalidade%3Ab%29&analise=cv&tipoOrdenacao=null&paginaOrigem=index.do&mostrarScore=false&mostrarBandeira=true&modoIndAdhoc=nullpt_BR
dc.creatorAguiar, Maria Fernanda Boiteux de
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2023-03-07T13:15:09Z
dc.date.available2023-02-28
dc.date.available2023-03-07T13:15:09Z
dc.date.issued2022-12-13
dc.description.abstractThe present work aims to carry out a comparative study between two institutes used in the investigation of infractions: the measures socio-educational practices and restorative justice, in order to understand which one shows the best alternative for the resocialization of the juvenile offender. The study proposes to understand which of these measures have the greatest potential in social reintegration and responsibility of the adolescent. The research also aims verify the incidence of application of each institute in a sample of processes pending at the 2nd Specialized Childhood and Youth Court of Vila Velha/ES. For this, the analyzed sample has 116 processes and was divided by infraction and the respective measure applied. Thus, the research assesses whether, in infractions, where the parties are in agreement, restorative practices can be a instrument capable of combating selective criminal justice and mass incarceration, in particular in relation to crimes committed by people economically less favored activities, such as trafficking, theft and theftpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo entre dois institutos utilizados nos processos de apuração de ato infracional: as medidas socioeducativas e a justiça restaurativa, com o intuito de entender qual delas se mostra a melhor alternativa para a ressocialização do adolescente infrator. O estudo propõe-se a compreender quais dessas medidas possuem o maior potencial na reintegração social e responsabilização do adolescente. A pesquisa visa também verificar a incidência de aplicação de cada instituto em uma amostra de processos em tramitação na 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Vila Velha/ES. Para isso, a amostra analisada possui 116 processos e foi dividida por ato infracional e a respectiva medida aplicada. Assim, a pesquisa avalia se, nos atos infracionais em que as partes estiverem de acordo, as práticas restaurativas podem ser um instrumento apto a combater a justiça penal seletiva e o encarceramento em massa, em especial em relação aos crimes cometidos por pessoas economicamente menos favorecidas, tais como tráfico, roubo e furtopt_BR
dc.identifier.citationAGUIAR, Maria Fernanda Boiteux de. A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.fdv.br/handle/fdv/1475
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdolescente infratorpt_BR
dc.subjectMedidas socioeducativaspt_BR
dc.subjectJustiça restaurativapt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectAto infracionalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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