Racismo no cinema: os Direitos Humanos entre a censura e a memória

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de abordar a discussão acerca da veiculação de obras audiovisuais e literárias com conteúdos racistas na atualidade. Ao aproximar as ideias de Walter Benjamin sobre a necessidade de narrar a história sob a ótica dos vencidos com o direito fundamental à memória, pretende trazer à tona alguns debates sobre a perpetuação de estereótipos racistas com a reprodução de obras antigas e a necessidade, ou não de censura de seu teor. Tal discussão surge pelo fato de, embora não se encontrar positivado de maneira explícita na legislação, o direito à memória se trata de um importante componente da diversidade cultural e da formação da identidade subjetiva de um povo. Por este motivo, será realizada uma aproximação entre os textos de Benjamin, a interpretação da legislação no que diz respeito à liberdade artística e o direito à memória, com a finalidade de se obter uma conclusão sobre a necessidade de se apagar, ou não, obras de arte antigas que tenham cunho racista.