A produção de sentidos do discurso bolsonarista sob a perspectiva de Bakhtin e Rosenfeld: uma análise do discurso sobre a fragmentação da alteridade, a deslegitimação dos direitos humanos, a polarização político-ideológica e a erosão da democracia

Abstract

Esta tese investiga como os sentidos produzidos pelo discurso de Jair Bolsonaro ao longo de sua trajetória política tensionam os fundamentos do Estado Democrático de Direito e comprometem a democracia, a realização dos direitos fundamentais e a construção da identidade do sujeito constitucional no Brasil. Como resposta provisória a essa questão, levanta-se a hipótese de que o discurso bolsonarista produz sentidos que ameaçam os direitos fundamentais, fragmentam a alteridade, reforçam a polarização político-ideológica e contribuem para a erosão da democracia. Esses sentidos conformam uma identidade do sujeito constitucional homogênea e excludente, em contradição com os princípios de pluralidade, igualdade e dignidade humana consagrados na Constituição Federal de 1988. Inserida na linha de pesquisa em Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais, a investigação tem como objetivo geral analisar, à luz das teorias de Bakhtin e Rosenfeld, como as falas de Jair Bolsonaro constituem um discurso cujos sentidos tensionam os princípios constitucionais, comprometem a realização dos direitos fundamentais e fragilizam a democracia. Com base na teoria dialógica da linguagem de Mikhail Bakhtin, analisam-se os sentidos produzidos pelas falas de Jair Bolsonaro, organizados em quatro categorias de análise: deslegitimação dos direitos humanos, fragmentação da alteridade, polarização político-ideológica e erosão da democracia. Esses sentidos não apenas desafiam os pilares da democracia, mas também promovem a exclusão e estigmatização de grupos socialmente vulnerabilizados, ameaçando, assim, a efetivação dos direitos fundamentais. À luz da teoria constitucional de Michel Rosenfeld, examinam-se a tensão entre os sentidos produzidos pelo discurso bolsonarista e o discurso jurídico-constitucional, evidenciando como essas narrativas comprometem a construção de uma identidade do sujeito constitucional plural e inclusiva. Quando à metodologia, a presente pesquisa constitui-se em uma investigação de natureza explicativa, qualitativa e transdisciplinar, que combina análise teórica – fundamentada na teoria da linguagem e na teoria constitucional – e discursiva para compreender os efeitos do discurso bolsonarista na construção de um ambiente político excludente e que desafia o discurso constitucional. Para a organização e sistematização do corpus constituído pelas falas de Jair Bolsonaro, a pesquisa utiliza a análise de conteúdo, conforme metodologia de Bardin. Adota o método dialético como abordagem científica, empregando-o na análise do discurso de Bolsonaro para identificar como suas falas refletem e desafiam as contradições presentes na sociedade brasileira, como a tensão entre discursos de inclusão/exclusão ou autoritarismo/democracia. Como resultados – e ratificando a hipótese – demonstra-se que o discurso bolsonarista, analisado sob a perspectiva teórica selecionada, produz sentidos que vão de encontro ao texto constitucional e comprometem os direitos fundamentais e a democracia, pois reiteradamente deslegitimam os direitos humanos, excluem e estigmatizam grupos minorizados, promovem a polarização político-ideológica e fragilizam a democracia, além de conformar uma identidade do sujeito constitucional homogênea e excludente. O trabalho conclui que a linguagem política, enquanto espaço de construção de sentidos, é capaz de reconfigurar o imaginário social e institucional, fragilizando os fundamentos da democracia e os princípios constitucionais. A pesquisa destaca a necessidade de uma compreensão crítica da jurisdição constitucional e da democracia em face de discursos que ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito