O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental

Abstract

O presente artigo se propõe a discutir a aplicação do princípio da solidariedade nas relações entre os seres humanos e o meio ambiente. Para isso, serão postos em discussão a questão do dever fundamental de proteção do meio ambiente, o princípio da solidariedade e os direitos fundamentais, o holismo ambiental e sua importância na efetivação da solidariedade ambiental. O dever fundamental de preservação do ambiente não se estabelece apenas para o Estado, também é obrigação dos cidadãos. Todos têm responsabilidade de promover o meio ambiente sadio e de qualidade e quando o ser humano se sente parte da natureza, a solidariedade se torna consequência.