“Basta uma crise”: a violência doméstica e familiar contra mulheres na pandemia da COVID-19 analisada a partir da teoria da reprodução social

Abstract

A pesquisa analisa os fatores sociomateriais associados ao aumento da violência doméstica contra mulheres no contexto da pandemia de Covid-19. Utiliza como bases teóricas a criminologia, em especial as críticas endereçadas pelo feminismo à criminologia crítica, e a Teoria da Reprodução Social, teoria que busca analisar a opressão das mulheres no modo de produção capitalista a partir de uma teoria unitária, resgatando a noção marxiana de totalidade social. Para chegar ao seu objetivo pretendido, a pesquisa buscou responder à seguinte pergunta: como é possível estabelecer, a partir da Teoria da Reprodução Social enquanto lente de análise do fenômeno, a relação da pandemia de COVID-19 e os efeitos do capitalismo neoliberal com o quadro de aumento da violência doméstica contra as mulheres vivenciado no Brasil no período pandêmico? A análise utilizou-se de dados produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Da análise dos documentos produzidos pelo Fórum, verifica-se um aumento nos casos de feminicídio no início da pandemia em comparação ao mesmo período de 2019, enquanto os registros de lesão corporal dolosa, ameaças e estupros apresentaram redução quando comparado ao mesmo intervalo de 2019, possivelmente devido às dificuldades de locomoção das mulheres e ao contínuo convívio com os agressores, em razão da instituição do lockdown por determinados governos estaduais. Tais dados indicam que, embora tenha havido redução nos registros de tais crimes, o aumento do número de feminicídios indica que a violência contra as mulheres aumentou no período pandêmico. O impacto da pandemia, associado ao contexto de políticas neoliberais é destacado como fator agravante para a vulnerabilidade das mulheres. Por fim, a presente pesquisa examina a relevância de iniciativas de solidariedade social como formas de resistência e enfrentamento às crises econômicas e sociais, como alternativas que reafirmam a importância da organização coletiva e a mobilização de trabalhadores e trabalhadoras diante das limitações da ordem social capitalista